O Programa Regional Alentejo 2030 aprovou medidas excepcionais e temporárias

O Programa Regional Alentejo 2030 aprovou medidas excepcionais e temporárias para mitigar os impactos das intempéries registadas no território desde a Tempestade “Kristin”.

Os fenómenos meteorológicos adversos, como chuva intensa, cheias e ventos fortes, causaram danos e atrasos significativos em projectos cofinanciados, afectando entidades públicas e privadas.

Para garantir a continuidade dos investimentos e proteger o interesse público, foram decididas as seguintes medidas:

Prorrogação dos prazos de execução das operações financiadas, quando os atrasos estejam relacionados com as intempéries, mediante pedidos devidamente fundamentados;

Criação de um procedimento prioritário (“via verde”) para análise de pedidos de alteração, pagamentos e outros aptos necessários à execução dos projectos;

Activação de uma via verde específica nos avisos de concurso para operações públicas destinadas a responder a situações de emergência, como a reposição de infraestruturas, equipamentos ou serviços públicos afectados.

Estas medidas entram em vigor de imediato e aplicam-se por um período inicial de dois meses, sendo posteriormente reavaliadas conforme a evolução da situação no território.

Mais informações em https://alentejo.portugal2030.pt/2026/02/05/mitigacao-dos impactos-das-situacoes-de-intemperie/

Redacção|Fonte:CCDRA