Misericórdias Portuguesas esclarecem sobre novo modelo de comparticipação do Estado

Modelo inédito irá permitir definir a comparticipação em função dos custos médios das respostas sociais, que podem variar consoante critérios como a capacidade instalada e a dependência do utente.

A União das Misericórdias Portuguesas (UMP) promoveu várias sessões de esclarecimento com as Santas Casas, no seguimento do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o biénio 2025-2026 assinado com o Governo.

O acordo, assinado em março, reflete o maior aumento de sempre nas comparticipações, com um investimento de 220 milhões para 2025, definido com base num estudo inédito realizado aos custos médios das respostas sociais disponibilizadas à população, para a definição de uma fórmula de cálculo que permitirá a atualização anual das comparticipações.

Nas sessões de esclarecimento, o Presidente da UMP, Manuel de Lemos, destacou que o acordo concretiza uma ambição há muito desejada, de “saber o custo médio de cada resposta social, contribuindo para maior estabilidade e previsibilidade orçamental das instituições”. Contudo, reforça que o processo está ainda em curso, prevendo-se uma “alteração do modelo de funcionamento e financiamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados”, após “processo negocial que se espera concluído em 60 dias”.

Presente numa das sessões, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, reconheceu que o documento assinado veio “reforçar a relação de confiança com o setor social, parceiro privilegiado do Estado”. Destacando que, utilizando uma metodologia inovadora (o estudo dos custos médios), foram lançadas as “bases para que qualquer governo possa assegurar às instituições, através destas fórmulas, a previsibilidade, a sustentabilidade, a segurança, no desempenho do cuidado dos mais frágeis”.

Com este novo modelo, cada Misericórdia Portuguesa, com as suas especificidades, passa a analisar a percentagem da comparticipação em função dos custos médios, que podem variar consoante critérios como a capacidade instalada e a dependência do utente.

As sessões de esclarecimento da UMP sobre o Compromisso de Cooperação realizaram-se em Portel, Fátima e Vila Verde, reunindo cerca de 500 participantes de 156 Misericórdias.

Redacção|Fonte: CV&A | Inês dos Santos –