Comissão Europeia aprova reprogramação do Alentejo 2030

A Comissão Europeia aprovou, a 15 de Dezembro de 2025, a reprogramação do Programa Regional Alentejo 2030, concluindo a revisão intercalar e permitindo alinhar os fundos europeus com novas prioridades estratégicas da região.

O programa passa a integrar novas áreas de intervenção, financiadas pelo FEDER, FSE+ e Fundo para uma Transição Justa, com destaque para a Defesa, a gestão sustentável da Água, a Habitação acessível e sustentável e o reforço de Competências para a descarbonização. A reprogramação reforça ainda investimentos em investigação e inovação, digitalização, eficiência energética, economia circular, mobilidade urbana, educação, saúde, inclusão social, cultura e assistência técnica.

Foram também ajustadas dotações financeiras, revistos indicadores e clarificado o enquadramento do programa face a outros instrumentos nacionais e europeus. No âmbito do FTJ, é introduzida maior flexibilidade no apoio ao emprego e à formação e criada uma nova prioridade para a habitação nos territórios abrangidos.

As despesas decorrentes da reprogramação são elegíveis a partir de 27 de Outubro de 2025. A decisão é considerada um passo decisivo para reforçar o desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente do Alentejo, em alinhamento com as prioridades europeias e nacionais.

Redacção|Fonte:CCDRA

Mais informações em: www.alentejo.portugal2030.pt