Programa Escolas abre candidaturas para modernização de estabelecimentos de ensino público em Portugal Continental

O Programa Escolas abriu candidaturas para modernizar, requalificar e construir escolas públicas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário em Portugal Continental, classificadas como de intervenção prioritária. Excluem-se as já financiadas pelo PRR ou PT2030 (salvo excepções).

O financiamento será assegurado a 100% pelo Banco Europeu de Investimento, sem necessidade de contrapartida dos municípios.

Os objectivos principais são: Modernização das infra-estruturas escolares; Redução de desigualdades territoriais e promoção da equidade; Combate ao insucesso e abandono escolar; Integração da transição energética e digital; Desenvolvimento de competências STEAM e criativas; Criação de ambientes escolares saudáveis e inclusivos.

Candidaturas: Podem concorrer municípios e empresas municipais responsáveis pelas infra-estruturas escolares; Custo mínimo por operação: 250.000 €; Execução até 31 de Dezembro de 2030.

Prazo: 15 de Setembro de 2025 a 31 de Março de 2026; Submissão através da plataforma balcaofundosue.pt.

O programa pretende assegurar uma rede escolar moderna, sustentável e adequada aos desafios do século XXI.

Redacção|Fonte: CCDR Alentejo, IP - Divisão de Comunicação e Relações Públicas