Ministro Castro Almeida sobre o PRR

Castro Almeida, ministro da Economia e da Coesão Territorial, regressou ao ECO (jornal) dos Fundos com várias novidades e avisos.

Afirmou o ministro na entrevista que: “Portugal entregou em Bruxelas a reprogramação do Portugal 2030 para evitar a perda de 890 milhões de euros, embora o programa Algarve 2030 continue em risco.

O Banco de Fomento reforça o IFIC em 617 milhões de euros, com parte do valor destinado à inteligência artificial (IA) e às linhas de reindustrialização e deeptech.

O Governo vai lançar uma “missão alargada” de apoio às PME para promover o uso da IA, em parceria com o IAPMEI, CIP, universidades e centros de investigação.

A Aicep e o IAPMEI já respondem a candidaturas em 60 dias úteis; agora, o objectivo é encurtar prazos para ajustes nos projectos.

O Metropolitano de Lisboa (linha vermelha) e o Hospital de Todos os Santos deixam de ser financiados pelo PRR, passando a ser pagos pelo Orçamento do Estado e dívida pública, respectivamente.

O Governo vai alterar o regime do endividamento municipal e incluir nas transferências do Fundo de Equilíbrio Financeiro as verbas relativas às competências na Educação.

O BEI estuda uma linha de apoio às autarquias para a contrapartida nacional dos projectos comunitários.

A reprogramação do PRR libertará 300 milhões de euros em empréstimos, criando margem orçamental para o Ministério das Finanças.

Castro Almeida alertou que o Orçamento do Estado está “à tangente” e que eventuais aumentos de despesa aprovados pela oposição podem pôr em risco o equilíbrio orçamental e o excedente de 0,1% do PIB.

Garantiu que todas as obras do PRR serão executadas. Afirmou que o equilíbrio das contas públicas não será feito à custa dos projectos do PRR.

Defendeu que o Orçamento do Estado deve ser apenas a tradução numérica das políticas públicas, prática que o Governo manterá no próximo ano.”

Redacção|Créditos-ECO Mónica Silvares, Editora executiva