Fundos Europeus - Mais 30 milhões para os agricultores

Segundo o jornal ECO em artigo assinado por Mónica Silvares e enviado em Newsletter, à nossa redacção, “Portugal vai receber 30 milhões da reserva agrícola da União Europeia para apoiar os agricultores afectados pelo comboio de tempestades que atingiu o país no início do ano, com especial enfoque na região Centro.

A ajuda faz parte de um pacote europeu superior a 56 milhões de euros, aprovado pelos Estados-membros para apoiar agricultores afectados por fenómenos climáticos extremos em vários países.

Além de Portugal, também receberão apoio: Roménia: 14,8 milhões de euros devido à seca e ondas de calor que afectaram as culturas de milho e girassol; Chipre: 4,6 milhões de euros devido à seca prolongada e ao aumento dos custos das rações; Croácia: 4,4 milhões de euros para compensar prejuízos causados por geadas, excesso de chuva e seca; Eslovénia: 2,8 milhões de euros devido aos danos provocados pelas geadas na produção de maçã.

Com os seus 30 milhões de euros, Portugal é o principal beneficiário deste apoio europeu, reflectindo a dimensão dos prejuízos causados pela tempestade Kristin.

Segundo o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, "esta decisão representa um reconhecimento das necessidades do país e da qualidade do pedido apresentado por Portugal".

Os apoios destinam-se aos agricultores dos sectores: Culturas arvenses; Azeite e azeitona de mesa; Frutas e hortícolas; Vinho; Pecuária.

A Comissão Europeia permite ainda que este montante seja reforçado com verbas nacionais até ao equivalente a 200% do valor atribuído pela União Europeia.

Entretanto, o Governo português já mobilizou 623 milhões de euros em apoios destinados aos sectores da agricultura e da floresta para fazer face aos prejuízos causados pelas tempestades.

A Comissão Europeia pede que os apoios cheguem aos agricultores o mais rapidamente possível, embora o prazo máximo para a distribuição das verbas seja 28 de Fevereiro de 2027.

Após a entrada em vigor da decisão, Portugal terá de comunicar à Comissão Europeia os critérios de atribuição dos apoios, o calendário de pagamentos e as medidas adoptadas para evitar distorções da concorrência ou pagamentos excessivos.

Redacção|Fonte:newsletter-ECO