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ARRONCHES - Contas da autarquia aprovadas pelo executivo

Relatório de Gestão foi apreciado na segunda reunião de Abril da Câmara Municipal de Arronches.


Levando a efeito a segunda reunião do mês de Abril da Câmara Municipal de Arronches, o executivo autárquico, representado na ocasião pelo presidente João Crespo e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa, reuniu na passada segunda-feira, dia 22 de Abril, no Centro de Convívio da Terceira Idade da Junta de Freguesia de Esperança.



A abrir a sessão e antes da discussão dos pontos constantes na ordem do dia, o presidente do Município informou os restantes autarcas acerca da realização, no Convento de Nossa Senhora da Luz, da cerimónia da Direção-Geral de Saúde no âmbito da Semana Europeia da Vacinação. João Crespo relembrou também que se encontram a decorrer as comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril em Arronches, cujo término será no próximo sábado, com o concerto de Luís Represas no Centro Cultural.

Dos assuntos previamente agendados, o executivo começou por conceder uma série de apoios a instituições do concelho e a munícipes, algo que, no primeiro caso, se traduzirá na cedência de transportes e utilização de espaços municipais e, no segundo, na atribuição de mais um apoio ao abrigo do Regulamento dos Apoios Sociais do Município de Arronches.

Desta reunião, o grande destaque vai para a apreciação do Relatório de Gestão do ano de 2023, documento apresentado pelo chefe da Subunidade Orgânica Flexível de Contabilidade, Património, Compras e Aprovisionamento, João Catarro, que se fez acompanhar por Nuno Tavares, do revisor oficial de contas do Município, a empresa ‘Galvão, Nunes, Tavares & Associados, SROC, Lda.’ As contas demonstram que a autarquia teve uma receita de 7.244.107,00€ e uma despesa de 7.949.641,23€, pelo que o resultado do exercício é um valor negativo de 705.534,23€. Conforme explicado, esta foi uma opção do Município, que se justifica em grande parte pela aquisição de bens e serviços, a delegação de competências na Educação e na Acção Social, novas contratações de recursos humanos e a conclusão de empreitadas, tal como é exemplo o Convento de Nossa Senhora da Luz. Assim, o Saldo Orçamental para a Gerência de 2024 é de 8.528.762,46 €. Após esta apresentação, documento foi aprovado por todos os presentes, sendo remetido para análise da Assembleia Municipal.

Também para discussão por parte do órgão deliberativo irá a proposta aceite de seguida e que é a sétima alteração modificativa ao Orçamento de 2024 e às Grandes Opções do Plano Orçamental Plurianual 2025-2028, a qual permitirá a utilização de saldo de gerência para o reforço de classificações correntes de capital e de despesa e a inclusão de dois novos projectos nas Grandes Opções do Plano.

Nos dois pontos subsequentes, foram atribuídos apoios à Associação Freestyle Iceshow Arronches e ao Rancho Folclórico de Arronches, ao abrigo do Regulamento de Apoio às Associações no Município de Arronches.

Nesta reunião, ficou igualmente decidida a renovação da cedência, por um período de dez anos, à Junta de Freguesia local, de um prédio sito no Largo 25 de Abril, em Mosteiros.

Outro dos destaques deste plenário vai para a celebração de um protocolo com a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Arronches, que permitirá colocar o acervo do Museu de Arte Sacra de Arronches no Convento de Nossa Senhora da Luz para uma exposição temporária de longa duração.

Ainda sobre os espaços museológicos, ficou determinada a isenção do pagamento de taxas no acesso aos museus do concelho no dia 18 de Maio, data em que se comemora o Dia Internacional dos Museus.

Perto do término da sessão, foi aprovada a abertura do procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo nas áreas de Serviço Social e Educação Social.

Finalmente, o último assunto abordado visa a adesão do Município à Rede de Municípios Amigos dos Imigrantes e da Diversidade.

(Fonte: GC da C.M.Arronches)

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