ARRONCHES - Apoio a colectividades entre a ordem do dia na última reunião de Câmara

O apoio às colectividades marcou a última reunião ordinária da Câmara Municipal de Arronches, realizada na tarde de segunda-feira, 23 de Fevereiro, nas instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros. Tratou-se do segundo plenário agendado para o mês de Fevereiro.

O executivo reunido nas instalações da Junta de Freguesia dos Mosteiros (Foto-C.M.A.)

A sessão foi conduzida pelo presidente João Crespo, acompanhado pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, Carlos Flores e Iola Feiteira.

Antes da análise da ordem de trabalhos, o executivo abordou temas da actualidade concelhia. O presidente informou da realização, em Arronches, do Festival Terras Sem Sombra, entre 28 de Fevereiro e 1 de Março, bem como da presença do município na Better Tourism Lisbon Travel Market — nova designação da antiga Bolsa de Turismo de Lisboa — que decorre entre 25 de Fevereiro e 1 de Março, na Feira Internacional de Lisboa.

Em cima da mesa esteve ainda a possibilidade de instalação da Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóvel num edifício contíguo ao Serviço Local de Arronches da Segurança Social. O tema gerou consenso entre os eleitos quanto à necessidade de garantir melhores condições para trabalhadores e utentes.

No período dedicado ao expediente e requerimentos, foram aprovados vários apoios a instituições do concelho e da região, nomeadamente através da cedência de transporte e da utilização gratuita de espaços municipais. A nível individual, foi atribuído mais um apoio no âmbito do Programa Municipal de Reabilitação de Fogos e outro ao abrigo do programa “Arronches Jovem”, na vertente de Apoio à Habitação.

Foi também aprovada a celebração de um protocolo com a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (ARESP), que prevê, entre outras iniciativas, a realização em Arronches das comemorações do dia em que a gastronomia portuguesa foi elevada a património cultural de Portugal, agendadas para 26 e 27 de Julho.

Entre as deliberações tomadas, destaque ainda para a decisão de alienar materiais descartados do município, através de hasta pública a decorrer até ao 30.º dia consecutivo após publicação do respectivo edital em Diário da República. As propostas deverão ser apresentadas em invólucro opaco e fechado, sendo o início do procedimento divulgado pelos meios habituais da autarquia.

O executivo aprovou igualmente a isenção de taxas pela ocupação de espaço público no Mercadinho de Natal, à semelhança do que já havia sido decidido no plenário anterior relativamente a outros eventos.

O ponto alto da reunião foi a atribuição de apoios às colectividades do concelho, ao abrigo do Regulamento de Apoio às Associações no Município de Arronches. Foram contempladas a Associação Cultural e Recreativa “Os Romeiros de Esperança”, a Associação “Esperança Sobre Rodas”, a Associação Freestyle Iceshow Arronches, o Centro Republicano Arronchense e o Rancho Folclórico de Arronches.

Na fase final da sessão, foi aprovada a minuta do contrato interadministrativo de delegação de competências em matéria de instrução de processos de contraordenação rodoviária relacionados com estacionamento em vias e espaços públicos sob jurisdição municipal. O acordo será celebrado entre o Município de Arronches e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, incluindo a aplicação de coimas e custas.

Antes do encerramento, os eleitos manifestaram concordância na comunicação da pronúncia de não interesse do Município no exercício do direito de preferência sobre dois imóveis situados no centro histórico da vila. Foi ainda deliberada a implementação, em 2026, do Programa Municipal de Formação e Ocupação em Contexto de Trabalho.

Redacção|Fonte e foto:GCI da C.M.Arronches