116 Anos de República: Portugal avançou, mas ficou para trás

Assinalam-se hoje, 5 de Outubro, 116 anos sobre a Implantação da República Portuguesa. Foi na manhã de 1910 que, da varanda dos Paços do Concelho de Lisboa, foi proclamado o novo regime, pondo termo a uma Monarquia Constitucional que atravessava uma profunda crise política e social.

A República nasceu com a promessa de renovação do país, de igualdade, de liberdade, de progresso e de modernidade. A Constituição de 1911 consagrou princípios importantes, entre eles direitos e liberdades individuais, a separação de poderes e a separação entre o Estado e as Igrejas.[1]

Passaram 116 anos. Pelo caminho, Portugal conheceu a Primeira República, uma ditadura militar, o Estado Novo, a Revolução de 25 de Abril de 1974 e a democracia parlamentar. Entrámos na então Comunidade Económica Europeia em 1986 e, posteriormente, na União Europeia. O país transformou-se profundamente. Mas a pergunta permanece: Portugal conseguiu aproximar-se dos países europeus que há muito desejava alcançar?

Portugal avançou. A sociedade é incomparavelmente mais livre, instruída e aberta do que há décadas. A esperança de vida aumentou, as infraestruturas modernizaram-se, a escolarização generalizou-se e a integração europeia trouxe investimento, direitos e oportunidades que seriam difíceis de imaginar no Portugal de há meio século.

Mas também são verdades que continuamos longe do nível de desenvolvimento de vários países europeus com os quais gostamos de nos comparar.

Os números mais recentes do Eurostat são esclarecedores. Em 2025, o PIB per capita português, medido em paridades de poder de compra, correspondia a 81% da média da União Europeia. Bélgica estava nos 115%, Dinamarca nos 127%, Países Baixos nos 134% e Suécia nos 110%. Espanha, embora também abaixo da média europeia, atingia 92%. O Luxemburgo, pelas suas características muito particulares, apresentava 239%.

Também nos salários a distância continua evidente. Em Janeiro de 2026, o salário mínimo português era de 1.073 euros, enquanto na Bélgica atingia 2.112 euros, nos Países Baixos 2.295 e no Luxemburgo 2.704. Dinamarca e Suécia não possuem salário mínimo nacional, devido aos seus sistemas de negociação colectiva.

E aqui começa uma questão que merece ser discutida sem preconceitos: será que estas diferenças resultam do facto de uns países serem Repúblicas e outros Monarquias parlamentares?

A resposta parece ser não. Portugal, e França são Repúblicas. Espanha, Bélgica, Dinamarca, Luxemburgo, Países Baixos e Suécia são monarquias parlamentares. E todos são democracias europeias, com instituições representativas, economia de mercado, Estado social e integração, em maior ou menor grau, no projecto europeu.

Não é, portanto, a coroa ou a presidência que explica, por si só, a riqueza ou a pobreza de uma sociedade.

O que parece fazer a diferença está noutra parte: na qualidade das instituições, na estabilidade das políticas públicas, na produtividade, na educação, na capacidade de criar riqueza, na justiça, na habitação, na saúde e na forma como o Estado utiliza os recursos dos cidadãos.

Portugal continua a enfrentar problemas estruturais. A própria Comissão Europeia reconhece que os níveis de rendimento e produtividade permanecem abaixo da média europeia e que o envelhecimento demográfico condiciona as perspectivas de crescimento. Em 2025, o país melhorou para 81% da média europeia, mas continuava abaixo dos 85% registados no ano 2000.

Não se trata de perguntar se devemos trocar a República pela Monarquia. Trata-se de perguntar porque é que alguns países, mantendo sistemas políticos diferentes, conseguiram construir sociedades mais prósperas, produtivas e capazes de oferecer melhores condições de vida aos seus cidadãos.

A democracia portuguesa não pode ser avaliada apenas pela existência de eleições, partidos e instituições. Deve também ser avaliada pela capacidade de proporcionar uma vida digna aos cidadãos, pelo acesso à habitação, pela qualidade dos serviços públicos, pelos salários, pela educação, pela saúde e pela oportunidade de os jovens construírem o seu futuro no país onde nasceram.

Cento e dezasseis anos depois de 1910, a República continua a ser um projecto inacabado. E talvez a melhor forma de a celebrar seja precisamente, não transformar o 5 de Outubro numa simples cerimónia do passado, mas aproveitar a data para olhar criticamente para o presente e perguntar se o país que temos é, afinal, o país que aqueles que instituíram a República imaginaram.

Portugal avançou muito. Mas, olhando para quem caminha ao nosso lado na Europa, fica uma dúvida difícil de ignorar: teremos avançado suficientemente depressa ou continuamos, afinal, a correr atrás de um comboio europeu que há muito partiu.

Fontes:[1] Wikipedia, Governo, Comissão Europeia e Eurostat – Foto: Museu da Presidência da República D.R.