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Por: Luís Mergulhão

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​​​​​​​CAIR NO MESMO ERRO

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Continua na ordem do dia a discussão sobre o grave problema da habitação que assola Portugal em particular e a Europa em geral. Porém, como com o mal dos outros nos damos nós bem, importa reflectir sobre o caso português e sobre o que actual governo tem vindo a fazer para mitigar as consequências tão graves que se fazem sentir tendo em consideração o aumento desmesurado do preço da habitação. Já abordei esta problemática, creio que no artigo do mês de Junho. No entanto, de lá para cá ocorreram duas situações que considero relevantes e que importa analisar: 1-  Por um lado, o Banco Central Europeu sugeriu que os governos não apoiassem a compra de novas habitações, na medida em que essa é uma estratégia tentadora mas com resultados práticos adversos; 2 - Por outro lado, soube-se que a população a viver em Portugal atingiu agora cerca de 11.500.000 de pessoas quando, há menos de uma década, eram apenas cerca de 10.000.000.
Aquilo que tem sido defendido pelo actual governo da Nação, consubstanciado em políticas que incentivam os jovens a comprar habitação própria e permanente, vai, como disse, ao arrepio das recomendações do BCE, recomendações essas que têm uma lógica que é fácil de entender: se as políticas públicas promovem a procura, seja na habitação seja em qualquer outro sector, a consequência lógica é o aumento dos preços, uma vez que a evolução da oferta não acompanha a evolução da procura.
É uma situação tão lógica quanto catastrófica para um mercado que está à beira do colapso e que põe em causa o futuro do país a vários níveis, nomeadamente o demográfico (embora isso, pela sua complexidade, seja assunto para outro artigo). Nesse sentido, já neste mês de Setembro o que é que o governo de Montenegro fez? Anunciou, com pompa e circunstância mas sem qualquer visão estratégica, o aumento em 100 milhões de euros da garantia pública para crédito à habitação para jovens até aos 35 anos.
Com esta medida, o governo nada mais faz do que colocar maior pressão no mercado, promovendo um inevitável aumento dos preços, uma vez que os recursos (leia-se imóveis disponíveis) continuam a ser escassos. E parece que ninguém vê, exactamente porque é uma medida populista que agrada a uma franja importante do eleitorado e que Montenegro não quer desaproveitar.
Em relação ao segundo aspecto, isto é, ao aumento brutal da população residente em Portugal que ocorreu nos últimos lustros, a leitura parece-me absolutamente óbvia: se, de repente, o mercado é inundado com mais milhão e meio de pessoas, elas têm que ser colocadas em algum lado. Bem sabemos que muitos dos imigrantes vivem em condições inacreditavelmente desumanas em virtude do aproveitamento inqualificável de cidadãos sem escrúpulos. 
No entanto, a verdade é que o dimensionamento do mercado da habitação (como o dos serviços de saúde, ou a educação, ou a segurança interna) está forjado para menos população do que aquela que neste momento existe e, portanto, também desse ponto de vista a pressão sobre os preços é inevitável, provocando uma escalada sentida por todos. Por exemplo, dados recentes demonstram que, nos últimos 10 anos, os preços das casas em Portugal aumentaram em torno dos 180%, ao passo que os salários, no mesmo período, aumentaram apenas 41%. Estes números demonstram bem a relevância do problema e a incapacidade de os sucessivos governos alterarem uma chaga social que começa a ser demolidora na sociedade portuguesa.
Ora, estes dois fenómenos conjugados, ambos do lado da procura, originam aquilo que se sabe: nunca os preços da habitação estiveram tão elevados como agora e, para mal de Portugal, suspeito que a tendência se vá manter no futuro, se nada se fizer em sentido contrário ao que tem sido feito.
E o que se deve fazer é estimular a oferta. Tem de se construir e reabilitar muito mais do que se tem construído e reabilitado até aqui, pois só aumentando a oferta se conseguirá combater eficazmente as dinâmicas que estão instaladas. Porém, os estímulos à oferta apresentam vários problemas, o maior dos quais ideológico: é que a esquerda parlamentar já fez saber o seu desagrado no que diz respeito a políticas que incentivem a construção e até a reabilitação de imóveis, apontando um conjunto de argumentos que demonstram à saciedade que a economia de matriz marxista já faz parte da arqueologia económica, pois não conseguem compreender uma ideia tão simples quanto a lei da oferta e da procura, definida no século XVIII pelo escocês e “pai” da Economia, Adam Smith.
Dizem BE, Livre e até o PS que não se devem dar estímulos a privados para a construção e a reabilitação de habitações, sendo que deve ser o Estado a investir nesse sector. Não quero aqui discutir a bondade destas propostas, mas, do meu ponto de vista, o Estado tem mais trabalho a fazer do que desempenhar o papel de promotor imobiliário, sendo que esse papel deve competir aos privados por um conjunto de razões que assentam no modelo económico que caracteriza a sociedade portuguesa. Há, no entanto, uma proposta defendida pelo BE que me parece interessante e que diz respeito aos incontáveis edifícios públicos que se encontram devolutos e que aquele partido propõe que sejam reabilitados e colocados no mercado a preços controlados. 
Sinceramente, parece-me uma boa proposta, com uma nuance que me afasta do Bloco: para este partido, deve ser o Estado a promover o negócio; para mim, o negócio deveria ser partilhado com entidades privadas, segundo acordos justos, com riscos partilhados, em que o Estado contribuía com os lotes e/ou com os edifícios a reabilitar e os privados encarregar-se-iam dos financiamentos de construção e da exploração, sempre segundo critérios equilibrados e justos para ambas as partes, com o Estado a desempenhar um importante papel na regulação do negócio. O investimento seria privado, o património seria requalificado e colocado no mercado a preços controlados, numa lógica em que todos ficariam a ganhar, pelo que, ainda que com divergências no modo de concretizar, desta vez sou levado a concordar com uma proposta do BE.
Assim, se tudo continuar segundo as dinâmicas actuais, com a bússola da acção governativa a virar-se para o lado da procura e sem medidas que visem o lado da oferta, continuaremos a cair no mesmo erro, apesar dos alertas que surgem com demasiada frequência e de diferentes quadrantes.
                                        (Imagem - Conteúdo IA)