Tragédia de Borba não pode condicionar nova lei das pedreiras



A TSF num artigo de José Milheiro, volta a trazer ao debate a tragédia da pedreira de Borba que cortou uma estrada e morreram cinco pessoas. Diz no artigo que transcrevemos com a devida reverência:

“Já passaram mais de dois anos e a nova legislação para regulamentar a exploração das pedreiras ainda não saiu dos corredores do Governo.

A nova Lei está a ser trabalhada desde 2020 e já teve duas consultas públicas mas o novo regime jurídico continua em tramitação legislativa o que deixa inquieto o sector.

Na entrevista da Vida do Dinheiro, da TSF e do Dinheiro Vivo, o presidente da Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra), Miguel Goulão, defende que as pedreiras precisam "de apoio e de decisão".

A tragédia de Borba foi há 4 anos. Uma estrada vizinha de uma pedreira abateu e morreram 5 pessoas, agora o novo regime jurídico das pedreiras vai alargar os limites das zonas de protecção, mas o presidente da Assimagra sublinha que deveriam ser "defendidos os direitos adquiridos".


(Créditos TSF|Foto - D.R. Rádio Campanário)