A Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem desenvolvido diversas acções de identificação de fontes emissoras de poluição que afectam os solos e recursos hídricos, assegurando a investigação dos processos para identificação dos potenciais responsáveis.
A GNR, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 27 de Setembro de 2024, recebeu 1 174 denúncias sobre poluição, realizou 205 acções de fiscalização dirigidas especificamente à poluição dos solos e recursos hídricos, tendo detectado 12 crimes de poluição e elaborado 225 autos de contraordenação.
Neste âmbito, e comparativamente ao ano de 2023, importa ainda destacar os seguintes dados:
A poluição dos solos e recursos hídricos acarreta severas consequências entre as quais se destacam a degradação da qualidade da água potável, a alteração de ecossistemas com possível extinção de espécies e a introdução de poluentes na cadeia alimentar, fazendo perigar a segurança alimentar e o empobrecimento dos solos, deixando de ter valor para produção e libertação de mais gases nocivos para a atmosfera, incrementando alterações climáticas.
A frequência de situações de seca meteorológica e empobrecimento dos solos que se tem verificado em Portugal nas últimas décadas, com a possibilidade de poderem vir a ser agravadas com o efeito das alterações climáticas, implica um aumento do risco e da vulnerabilidade a estes fenómenos, causando eventualmente redução do potencial produtivo dos solos, das disponibilidades hídricas e consequentemente dos usos existentes, com particular incidência no sector agrícola e, necessariamente, ao nível económico e social.
No que diz respeito às diversas acções de investigação, a Guarda Nacional Republicana tem detectado diversas fontes de poluição, as quais são, em regra, decorrentes de actividade fabril com descargas inadequadas, estações de tratamento de águas residuais com baixos níveis de monitorização, a aplicação excessiva de químicos (fertilizantes e fitofármacos) nos solos, entre outros.
A Guarda Nacional Republicana, através do Serviço da Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), tem como preocupação diária a protecção ambiental e dos animais. Para o efeito, poderá ser utilizada a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520) e o e-mail sepna@gnr.pt, funcionando em permanência para a denúncia de infracções ou esclarecimento de dúvidas.
(Fonte: GNR/Sepna)
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