PORTALEGRE - Deputados socialistas questionam o Governo sobre as casas de acolhimento de jovens

Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Portalegre questionaram o Governo sobre o encerramento das casas de acolhimento de crianças e jovens em risco neste distrito.

Na pergunta dirigida à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os parlamentares apontam que “os órgãos sociais da Santa Casa da Misericórdia de Portalegre (SCMP) anunciaram o encerramento imediato da Casa de Acolhimento de Santo António e o encerramento para Setembro da Casa de Acolhimento de Nossa Senhora da Conceição, ambas situadas em Portalegre”.


Os deputados Eduardo Alves e Ricardo Pinheiro dão conta que a SCMP denunciou, segundo anúncio da própria instituição, os acordos com a Segurança Social para gestão destas duas casas, instaladas em imóveis propriedade da Segurança Social, e que acolhem à data mais de duas dezenas de jovens.

“Estas casas de acolhimento desempenham um papel decisivo, acolhendo e integrando crianças e jovens de contextos sensíveis, que têm nas funções sociais do Estado um apoio fundamental para as suas vidas”, assinala-se na pergunta ao Governo.

Assim, os parlamentares do PS eleitos pelo distrito pretendem saber se “foram tomadas todas as diligências pelas autoridades competentes para salvaguardar os direitos das crianças e jovens acolhidos, designadamente ao nível da habitação, segurança, escolaridade obrigatória e promoção do sucesso escolar”.

Questiona-se ainda se “está prevista uma solução alternativa para a gestão destas casas de acolhimento, mantendo esta resposta no território.