Operação "30 Days at Sea 3.0" – Mais de 1.600 acções de combate à poluição marítima

Pelo terceiro ano consecutivo, Portugal participou na Operação “30 Days at Sea 3.0”, no período compreendido entre 1 a 30 de Março de 2021, tendo realizado mais de 1 600 acções de vigilância, detecção, intercepção, investigação e/ou fiscalização destinadas ao combate à poluição marítima, por todo o território nacional.

De uma forma global, esta operação teve o incentivo e a coordenação da INTERPOL, sendo que, a nível europeu, foi igualmente estabelecida pela EUROPOL e pela Frontex, cabendo à Guarda Nacional Republicana (GNR) e à Autoridade Marítima Nacional (AMN) /Direcção Geral da Autoridade Marítima (DGAM) /Polícia Marítima (PM) a coordenação com todas as autoridades/entidades cujas competências se encontram abrangidas pelos objectivos propostos ou que pudessem contribuir significativamente para o sucesso nacional e internacional.

Em Portugal, a parceria operacional também foi estabelecida com diversas entidades/autoridades nacionais, nomeadamente:

No âmbito desta operação foram realizadas em Portugal, pelas diversas autoridades/entidades acima mencionadas, 1 683 acções de investigação e/ou fiscalização, sendo que se destacam os seguintes resultados:

441 acções direccionadas a poluição de navios e/ou de instalações no mar, tendo sido detectada uma infracção;

1 176 acções concretizadas a fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho, verificando-se a existência de 71 infracções;

66 acções com o objectivo de verificar a existência de tráfico de resíduos através de portos marítimos, tendo sido apuradas quatro infracções.

A nível internacional, esta operação contou com a participação de cerca de 300 autoridades/entidades em 67 países e, das 34 000 acções efectuadas, foram obtidos os seguintes resultados:

Cerca de 500 infracções resultantes de poluição de navios e/ou de instalações no mar.

1 000 Infracções em fontes de poluição terrestre ou de recursos hídricos com impacto no ambiente marinho.

130 Infracções de tráfico de resíduos através de portos marítimos.

Apesar destas acções terem sido concluídas, a partir desta data serão implementadas novas acções de sensibilização em Portugal através das autoridades/entidades participantes nesta operação e de diversas organizações não governamentais (ONG) nacionais. Estas acções serão desenvolvidas através de iniciativas variadas que terão como objectivo melhorar a qualidade dos recursos hídricos e do mar, destinadas a crianças, jovens e adultos, com as devidas adaptações ao evoluir da situação da pandemia COVID-19.

(Fonte - GNR|Foto-D.R.)