O novo estado de emergência em Portugal

O Presidente da República Portuguesa, Marcelo rebelo de Sousa vai falar aos portugueses hoje às 20 horas através dos canais de televisão.



Após apresentação da proposta pelo Governo ao PR e este a submeter à Assembleia da República, onde António Costa conta com os votos suficientes será declarado “o estado de emergência apresentado em decreto pelo Presidente da República assenta sobretudo na necessidade de "convocação de recursos humanos para rastreio, do controlo do estado de saúde das pessoas, da liberdade de deslocação e da utilização de meios do sector privado e social ou cooperativo". Marcelo Rebelo de Sousa justifica a adopção deste regime com a "calamidade pública" da pandemia de Covid-19, mas salienta que desta vez o estado de emergência será diferente do delineado em Março.


Este novo modelo será "muito limitado e de efeitos largamente preventivos", iniciando-se às 00h00 do dia 9 de Novembro até às 23h59 de 23 de Novembro”, adianta a TSF.

Os principais pontos do decreto serão a Circulação que pode ser restringida; Mobilização dos privados em cima da mesa; Podem ser mobilizados funcionários públicos imunodeprimidos; Possibilidade de tornar obrigatórios testes e/ou medição de febre no acesso ao trabalho e espaços públicos; Forças Armadas e de Segurança devem auxiliar a Saúde.

Não esquecer que há 121 concelhos já visados por limitação de liberdades. Como já aqui referimos no passado dia 1de Novembro “No Alto Alentejo as medidas aplicam-se à Azambuja, Beja, Borba, Estremoz, Redondo, Sines, Viana do Alentejo e Vila Viçosa. Quanto ao Norte Alentejano não está nenhum concelho sinalizado”.