GOVERNO APROVA PACOTE PARA ATENUAR PREÇOS

O Primeiro-ministro António Costa, falou hoje pela primeira vez nesta legislatura ao Parlamento.

O discurso de António Costa baseou-se em quatro pilares fundamentais segundo ele, e que são:

Bens energéticos dizendo que “Vamos avançar com uma redução do ISP equivalente à redução do IVA para 13%", tendo em conta que "aos preços de hoje, estas medidas traduzem-se numa redução de 52% do acréscimo do preço do gasóleo e de 74% do preço da gasolina, registados desde Outubro de 2021".

Apoios à produção “O Estado vai suportar uma parte do aumento dos custos com o gás das empresas intensivas em energia reduzindo os custos das empresas electrointensivas”.

Agricultura e pescas, “haverá isenção temporária de IVA para fertilizantes e rações, redução do ISP sobre gasóleo colorido e mercado agrícola, reforço de 46 milhões de verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 para a agro-indústria, exploração agrícola e aproveitamentos hidroagrícolas”.

Quanto à electricidade, Costa disse que foi entregue em Bruxelas uma proposta ibérica que deverá resultar numa poupança para as famílias e empresas “-

Por fim a transição energética. O governo aposta na preparação par enfrentar futuras crises. Para isso anunciou a "simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria e à instalação de painéis solares".

Está previsto também a "redução para a taxa mínima do IVA dos equipamentos eléctricos que permitam menor dependência de gás por parte das famílias".

(Foto-D.R.)