FRONTEIRA COM ESPANHA VAI CONTINUAR ENCERRADA

O Ministério da Administração Interna publicou hoje um comunicado de imprensa em que afirma. “No contexto da situação epidemiológica provocada pelo vírus SARS-CoV-2, o Governo decidiu prolongar, durante o período de Estado de Emergência que hoje se inicia, as medidas restritivas do tráfego aéreo.

Mantém-se também por mais 15 dias, e na sequência da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA), os horários e as regras estabelecidas no período anterior”.

Já quanto aos voos “É levantada a suspensão dos voos com origem ou destino no Brasil e no Reino Unido, apenas para viagens essenciais – à semelhança do que já acontecia com os voos provenientes de países terceiros”.

Considerando as “ viagens essenciais designadamente as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada em Portugal de cidadãos em viagens por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias”.

São necessários testes para “os passageiros que chegam a território nacional sem o comprovativo de realização do teste para despiste da infecção por SARSCoV-2 têm de o realizar no interior do aeroporto, a expensas próprias, e têm de aguardar o resultado no próprio aeroporto”.

As medidas nas fronteiras terrestres, mantém-se” limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e sómente nos 18 Pontos de Passagem Autorizados - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência”.