Em curso novo procedimento para classificação do Megalitismo

Arronches - Em vias de ser classificados estão 1628 monumentos e sítios na região do Alentejo, entre os quais se encontram 11 localizados na área do concelho de Arronches.

Segundo informações prestadas pela Direcção-geral do Património Cultural e dando seguimento às propostas do seu Departamento dos Bens Culturais e da Direcção Regional de Cultura do Alentejo, encontra-se a decorrer novo procedimento de classificação do Megalitismo Alentejano, com o qual estão a ser abordados 1628 monumentos e sítios na região, estando 11 deles na área do concelho de Arronches.

Os interessados poderão consultar os elementos revelantes do processo no sítio electrónico da Direcção-geral do Património Cultural em www.patrimoniocultural.gov.pt, no separador ‘Património / Classificação de Bens Imóveis e Fixação de ZEP / Despachos de Abertura e de Arquivamento / Ano em Curso’.

Tal como descrito no anúncio n.º 17/2023, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 31 de 13 de Fevereiro de 2023, poderão ser efectuadas reclamações e interposto recurso hierárquico do acto que decide a revogação do procedimento e a abertura de novo procedimento de classificação, nos termos e condições estabelecidas no Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da possibilidade de impugnação contenciosa.

(Fonte e foto – C.M.Arronches)