COMISSÃO EUROPEIA DIVULGA CONTRATO DE VACINAS
A polémica estalou na Comissão Europeia com o atraso na entrega das vacinas aos estados membros da U.E.. Comissão Europeia e farmacêutica publicam o contrato assinado entre as partes, onde se pode ler:
“Na sequência do pedido renovado da Comissão Europeia em 27 de Janeiro de 2021, a empresa farmacêutica AstraZeneca concordou em publicar o contrato assinado entre as duas partes em 27 de Agosto de 2020.
A Comissão congratula-se com o compromisso da empresa no sentido de uma maior transparência na sua participação no lançamento da Estratégia de Vacinas da UE.
A transparência e a responsabilidade são importantes para ajudar a construir a confiança dos cidadãos europeus e para garantir que podem confiar na eficácia e segurança das vacinas adquiridas a nível da UE.
A Comissão espera poder publicar num futuro próximo todos os contratos ao abrigo dos acordos de compra antecipada.
O contrato publicado hoje contém partes editadas relativas a informações confidenciais, como detalhes de facturas. O contrato da AstraZeneca é o segundo a ser publicado, depois que CureVac concordou em publicar o Acordo de Compra Antecipada com a Comissão Europeia.
Para a Comissão, a protecção da saúde pública e a obtenção dos melhores acordos possíveis com as empresas para que as vacinas sejam acessíveis, seguras e eficazes é crucial.
O contrato que a Comissão Europeia negociou em conjunto com os Estados-Membros da UE foi aprovado a 14 de Agosto e entrou em vigor a 27 de Agosto. É financiado pelo Instrumento de Apoio a Emergências .
Através do contrato, todos os Estados-Membros podem adquirir 300 milhões de doses da vacina AstraZeneca, com opção de mais 100 milhões de doses, a serem distribuídas numa base populacional pro-rata. O contrato também permite que os Estados-Membros doem as suas doses de vacinas a países com rendimentos médios e baixos ou reencaminhem para outros países europeus”.