Comissão Europeia aprova o Programa Regional Alentejo 2030
Depois de um intenso ano de negociações, as CCDR viram os programas regionais do PT2030 aprovados pelos serviços da Comissão Europeia e um novo pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação.
Dando continuidade ao actual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região Alentejo vai contar com um novo Programa Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027, tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030:
Demografia e Excelência dos serviços de suporte
Sustentabilidade territorial e dos seus recursos
Especialização inteligente e competências
Valorização económica dos recursos e activos
Qualificação dos subsistemas territoriais
Governação e Acção coletiva regional
O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104 M€, a sua programação é feita em torno dos cinco objectivos estratégicos da União Europeia:
· Uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos.
Conta com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Estimamos que, no início de 2023, possam ser abertos os primeiros avisos para empresas e se comece a fazer a negociação nas regiões, nomeadamente a contratualização com as comunidades intermunicipais.
(Fonte - CCDRA)