ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE ARRONCHES – 2ª SESSÃO 2021



A Assembleia Municipal de Arronches que, habitualmente reúne no multiusos ‘O Celeiro’, por estar agora ali a funcionar a Estrutura de Vacinação COVID-19, teve lugar no auditório do Centro Cultural de Arronches como se pode ler no site de Município onde refere que, “na noite desta sexta-feira, dia 30 de Abril, a segunda reunião ordinária deste ano da Assembleia Municipal, órgão deliberativo do Município presidido por José Bigares e cujos secretários são Luís Ramalho e Francisco Corado, membros que completaram uma vez mais a mesa que liderou a sessão.

Após a aprovação da acta da sessão anterior, este órgão começou por analisar os assuntos tratados mais recentemente em reunião de Câmara, aprovando por unanimidade a comparticipação da autarquia em dois projectos da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, um para a reabilitação da sua sede e outro para a Avaliação da sustentabilidade e desenvolvimento integrado dos recursos hídricos e energéticos do empreendimento de aproveitamento hidráulico de fins múltiplos do Crato”, vulgo Barragem do Pisão.


Foi também “aprovada com uma abstenção a proposta do executivo que visa a alteração ao Mapa de Pessoal para aditamento de um posto de trabalho, com a categoria de dirigente intermédio de 2.º grau (chefe da Divisão Administrativa e Financeira), tendo a Assembleia voltado a ser unanimemente favorável na votação da proposta para a abertura do procedimento concursal para recrutamento do referido dirigente. Ainda em relação ao Mapa de Pessoal da autarquia, todos os presentes foram a favor do reconhecimento dos postos de trabalho que sejam passíveis de atribuição de suplemento de penosidade e salubridade”.

Nesta reunião, ficaram da mesma forma aprovadas pela totalidade dos membros presentes as propostas da Câmara Municipal, que visam a criação de regime excepcional para atribuição de bolsas de estudo no ano lectivo 2020/21 e ainda a isenção temporária de pagamento de taxas de instalação de esplanadas.

Como constava da ordem de trabalhos publicada em edital, “antes do término da sessão, a presidente do Município, Fermelinda Carvalho prestou informações acerca da actividade municipal, da situação financeira do Município e processos judiciais pendentes, tal como acontece habitualmente”.


(Fonte e fotos – Câmara Municipal de Arronches)